Recursos Naturais, Resiliência e Desenvolvimento

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Recursos Naturais, Resiliência e Desenvolvimento

25 Jun. 2019

Auditório da EDP

#STATEFRAGILITY

Muitos países frágeis são ricos em recursos naturais valiosos que, se bem geridos, podem contribuir para o crescimento económico e a prosperidade.

Mais de 1,5 mil milhões de pessoas vivem em países afetados por conflitos. A maioria destes países são ricos em recursos naturais valiosos que, se bem geridos, podem contribuir para o crescimento económico e a prosperidade. Após o fim dos conflitos violentos, os governos destes países precisam de um aumento sustentável dos rendimentos que lhes permita sustentar a paz, reforçar o processo de construção do Estado, promover a resiliência e assegurar serviços básicos. O aumento da autonomia é um objetivo importante para os países no pós-conflito e a sua riqueza natural pode ser um recurso crucial, se gerido de forma eficaz e sustentável.

No entanto, as fracas capacidades institucionais para a governação dos recursos naturais resultam, frequentemente, num aumento das tensões entre o crescimento, os conflitos e a sustentabilidade, em paralelo com a interferência de interesses externos ou práticas de corrupção. Estes países ricos em recursos naturais tendem a não conseguir gerir e assegurar uma parte importante das receitas geradas pelo setor extrativo e outros recursos naturais, sofrendo também de falta de investimento e/ou de práticas nefastas ao nível ambiental e social. Em alguns casos, mesmo nos países mais ricos, a “maldição dos recursos” tem agravado tensões sociais e políticas, contribuindo igualmente para o endividamento e para desigualdades sociais e territoriais. Os países vêem-se muitas vezes encurralados num círculo vicioso em que são, simultaneamente, ricos e pobres.

Uma governação sustentável, transparente, inclusiva e eficaz dos recursos naturais, tais como a água/oceanos, a terra e as matérias-primas (minerais, petróleo) é fundamental para os países mais frágeis. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece, de várias formas (incluindo no ODS 12 sobre consumo e produção sustentáveis), a importância da gestão sustentável e utilização eficiente dos recursos naturais. No entanto, a realização destes objetivos é uma tarefa complexa, que depende de fatores políticos, económicos e de segurança, ao nível local, regional e global, os quais devem ser analisados e debatidos.